22.set.2016
22.set.2016
TJ/SP: Em tarde tensa, Órgão Especial julga de HC de vice-governador a afastamento de juiz para realizar curso
Demora na apresentação de votos-vista foi um dos pontos que gerou polêmica.
22.set.2016
RJ terá de indenizar após médico escrever no braço de gestante em trabalho de parto o hospital para onde deveria se dirigir
A 9ª câmara Cível do TJ/RJ manteve sentença por entender que a gestante foi tratada de forma humilhante, desumana e vexatória.
22.set.2016
Repatriação de recursos: Bancos não querem mais manter clientes irregulares, diz Tess Filho
Confira na TV Migalhas.
22.set.2016
Correspondente premiado
Indicada para estudantes e concursandos.
22.set.2016
Resultado do sorteio da obra "Usucapião Extrajudicial"
A obra é dedicada aos profissionais da esfera civil, processual, notarial e registral.
21.set.2016
STJ esperará decisão do STF para apreciar expedição imediata de mandado de prisão
Corte Especial condenou conselheiro do Tribunal de Contas mas não decidiu sobre prisão imediata.
21.set.2016
STF reconhece dupla paternidade
Ministros reconheceram que a paternidade socioafetiva não afasta reconhecimento do vínculo biológico. Pais biológicos e afetivos têm as mesmas obrigações.
21.set.2016
Médica residente consegue prorrogação de período de carência do Fies
Liminar é da juíza Federal Liviane Kelly Soares Vasconcelos, da 9ª vara Cível.
21.set.2016
