21.set.2016STF reconhece dupla paternidadeMinistros reconheceram que a paternidade socioafetiva não afasta reconhecimento do vínculo biológico. Pais biológicos e afetivos têm as mesmas obrigações.
21.set.2016Médica residente consegue prorrogação de período de carência do FiesLiminar é da juíza Federal Liviane Kelly Soares Vasconcelos, da 9ª vara Cível.
21.set.2016Juíza é condenada por chamar porteiro de seu prédio de "bolo de banha"Magistrada registrou a ofensa em e-mail enviado à síndica do condomínio.
21.set.2016Ministro Fux nega HC do italiano Cesare BattistiFux não vislumbrou ato concreto de ameaça ou cerceamento ilegal da liberdade do italiano.
21.set.2016STJ: Réu deve arcar com honorários em caso de liquidação e execução em processo coletivoO relator, ministro Sanseverino, entendeu que o advogado tem direito a honorários tendo em vista o efetivo trabalho desempenhado na fase liquidatória.
21.set.2016Edgard Leite Advogados Associados completa 50 anosO sócio-gestor aposta na sabedoria dos mais experientes e na vanguarda da nova geração.
21.set.2016Lojistas podem pedir revisão de aluguel em shoppings centers com alta ociosidadePara o advogado Rodrigo Barcellos, o contrato atípico prevê que os estabelecimentos garantam lojas-âncoras e fluxo mínimo de pessoas.
21.set.2016Não haverá segunda chance de repatriar recursos, afirma Fernando Castelo BrancoVeja entrevista do advogado na TV Migalhas.
21.set.2016Resultado do sorteio da obra "Comentários à Convenção de Viena Sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG)"A obra trata de aspectos gerais e pontuais da Convenção de Viena com citações e comentários de jurisprudência.
20.set.2016Moro aceita denúncia contra Lula na Lava JatoMPF denunciou o ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá e do armazenamento do acervo presidencial.