21.set.2016
21.set.2016
Não haverá segunda chance de repatriar recursos, afirma Fernando Castelo Branco
Veja entrevista do advogado na TV Migalhas.
21.set.2016
Resultado do sorteio da obra "Comentários à Convenção de Viena Sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG)"
A obra trata de aspectos gerais e pontuais da Convenção de Viena com citações e comentários de jurisprudência.
20.set.2016
Moro aceita denúncia contra Lula na Lava Jato
MPF denunciou o ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá e do armazenamento do acervo presidencial.
20.set.2016
Recuperação de crédito sobe 5,3% em agosto
Contudo, em 12 meses o indicador é positivo em 0,7%
20.set.2016
Demora na notificação de sinistro não gera perda automática do seguro
Decisão é da 3ª turma do STJ.
20.set.2016
Interno de clínica de reabilitação que realizou laborterapia não consegue vínculo empregatício
Centro argumentou que interno jamais trabalhou na qualidade de empregado, tendo realizado apenas atividades relacionadas ao tratamento.
20.set.2016
Ex-candidato a PM será indenizado por investigação que abordou sua orientação sexual
Para investigar fato ocorrido com o candidato, o Estado realizou investigação social, mas não se ateve ao ocorrido e imiscuiu-se na vida privada do autor.
20.set.2016
Ausência de certeza do julgador não justifica extinção do processo de liquidação de sentença
A 3ª turma do STJ cassou acórdão do TJ/SP que extinguiu liquidação de sentença para apuração de lucros cessantes por considerar que as perícias apresentadas para determinar o valor da indenização eram baseadas em presunções.
20.set.2016
