20.set.2016
20.set.2016
Legitimidade para cobrar taxa de ocupação passa a ser do arrematante após imóvel ser arrematado
Entendimento é da 4ª turma do STJ.
20.set.2016
Nokia terá de indenizar família de vítima de descarga elétrica em celular conectado à energia
Homem falava ao celular enquanto chovia. Manual do aparelho não informava sobre a necessidade de cautelas especiais.
20.set.2016
Pauliceia termina com um público maior que nos anos anteriores
O objetivo do evento é promover debate sobre literatura.
20.set.2016
Google não precisa remover resultados relacionados a investigador citado em chacina
Turma Recursal de Ipatinga/MG considerou que Google oferece ferramentas de busca, mas não controla o conteúdo das páginas.
20.set.2016
Resultado do sorteio da obra "Moderação Sancionatória"
Uma análise empírica e teórica do processo administrativo.
19.set.2016
JF/PR suspende atividades de escritório acusado de exercício ilegal da advocacia
Segundo a OAB/PR, a administradora da empresa não tem inscrição como advogada.
19.set.2016
Pai que furou bloqueio de trânsito para prestar socorro à filha será indenizado por conduta da PM
Para a 1ª turma Cível do TJ/DF, a conduta dos militares ao abordarem o autor se mostrou abusiva e excessiva, o que enseja a responsabilidade do Estado.
19.set.2016
Empresa tem direito a crédito de PIS/Cofins sobre despesas com frete e armazenagem
A 3ª turma da SRF seguiu voto do relator, Demes Brito, a favor da tese do contribuinte.
19.set.2016
