16.set.2016
16.set.2016
Resultado do sorteio da obra "Direito Intertemporal e o Novo Código de Processo Civil"
A obra apresenta uma investigação sobre a aplicação do novo CPC em processos ainda pendentes.
15.set.2016
Suspenso julgamento sobre fornecimento de remédios de alto custo e sem registro
Até o momento, apenas o ministro Marco Aurélio, relator, proferiu voto.
15.set.2016
STJ nega indenização por prejuízos na venda de ações da Lacta
Investidores alegaram comprar ações sem saber de ação judicial que anulou deliberações de Assembleia.
15.set.2016
Metrô deve indenizar passageira que sofreu assédio em vagão
TJ/SP entendeu que, apesar do ato ter sido de terceiro, a empresa era capaz de impedi-lo.
15.set.2016
Governo define diretrizes do Programa de Parcerias de Investimentos
Programa visa retirar "entraves burocráticos e excessos de interferência do Estado" nas concessões.
15.set.2016
SBT é absolvido de acusação de fraude à lei trabalhista por "pejotização"
Ação ajuizada pelo MPT objetivava a condenação da emissora por danos morais coletivos por contratar jornalistas como PJ.
15.set.2016
Juristas contestam entendimento da RF sobre data-base para adesão ao programa de repatriação
Veja parecer a favor da tese dos contribuintes.
15.set.2016
Moro condena Bumlai e mais sete no âmbito da Lava Jato
Processo trata de empréstimo fraudulento de R$ 12 milhões concedido pelo Banco Schahin indiretamente ao PT.
15.set.2016
