11.set.2016
10.set.2016
Advocacia do Senado é contra aborto em grávidas infectadas pelo vírus da zika
STF julgará ADIn acerca do tema.
10.set.2016
Câmara vota na segunda-feira perda de mandato de Eduardo Cunha
O processo que pede a cassação de Cunha é o mais longo da história da Câmara.
10.set.2016
Google deve restabelecer conta de e-mail de usuário bloqueada sem aviso
Ao deferir tutela antecipada, o juízo considerou que o bloqueio causaria prejuízo ao autor.
10.set.2016
Convocação precária por tempo determinado não significa preterição de concursado
Aprovação fora do número de vagas confere apenas mera expectativa de direito.
10.set.2016
Servidora consegue prorrogação de licença-maternidade para cuidar de filho prematuro
Decisão é do juízo da 1ª vara-gabinete do JEF de Osasco/SP.
9.set.2016
Suspensa decisão que determinou apreensão de passaporte para forçar homem a quitar dívida
Desembargador ressaltou que CF/88 consagra o direito de ir e vir.
9.set.2016
Crime de dispensa indevida de licitação necessita de demonstração de dolo específico
Decisão monocrática é do ministro Reynaldo da Fonseca.
9.set.2016
Fábio Medina Osório deixa AGU e Grace Mendonça ocupa cargo
Grace Maria Fernandes de Mendonça é atualmente secretária-Geral de Contencioso do órgão.
9.set.2016
