12.set.2016
12.set.2016
Juiz extingue ação de consumidora insatisfeita com quantidade de ingredientes em pizza
Magistrado considerou que "pouca ou muita quantidade de calabresa ou mussarela não corporifica interesse processual".
12.set.2016
Rótulos de whisky, vodca e gim não precisam informar presença de alergênicos
TRF da 1ª região manteve decisão que suspendeu resolução da Anvisa com a obrigação.
12.set.2016
Ministra Cármen Lúcia é a nova presidente do STF
Ministro Dias Toffoli assume a vice-presidência.
12.set.2016
Imprensa destaca perfil de Cármen Lúcia
Veículos traçaram diferentes perfis da ministra.
12.set.2016
Estado deve indenizar filhos de detento que se suicidou
Para 6ª câmara de Direito Público, o fato de se tratar de suicídio não exime a responsabilidade do Estado.
12.set.2016
Atriz Léa Garcia não consegue reconhecimento de vínculo empregatício com a Record
JT/RJ considerou falta de subordinação dos serviços prestados pela atriz.
12.set.2016
Nem toda ofensa nas redes sociais gera indenização por danos morais
Entendimento é da 5ª turma Cível do TJ/DF, ao manter sentença que considerou que quem age em nome da coletividade deve abdicar de parte de sua intimidade para submeter-se ao crivo da opinião pública.
12.set.2016
Resultado do sorteio da obra "Crimes contra a Ordem Tributária"
A obra consiste na compilação e sistematização do difuso e arbitrário repertório da legislação de regência.
11.set.2016
