9.set.2016
9.set.2016
Reconhecida imunidade tributária sobre contribuição social de entidade de assistência social
Juízo afastou a cobrança da contribuição previdenciária na condição de empregadora.
9.set.2016
STF: Perdão judicial requer espontaneidade ou basta a voluntariedade na colaboração?
Caso será julgado pela 1ª turma da Corte.
9.set.2016
Resultado do sorteio da obra "Crime Organizado"
A obra procura esgotar os temas principais em matéria de criminalidade organizada, permitindo ao leitor contato com aspectos gerais e específicos do tema.
8.set.2016
Inconstitucional lei de MS que exige certidão relativa a direitos do consumidor em licitação
Norma instituiu Certidão de Violação aos Direitos do Consumidor como requisito para contratação com administração pública.
8.set.2016
Teori mantém investigações contra Lula com Sérgio Moro
"Não houve demonstração da usurpação, pela autoridade reclamada, da competência desta Corte, tendo em vista que agiu conforme expressamente autorizado", consignou o ministro.
8.set.2016
STF nega suspender processo de cassação de Cunha
Plenário julgou nesta quinta-feira MS impetrado pelo parlamentar.
8.set.2016
Princípio da insignificância no crime de moeda falsa está na pauta do STF
Caso relatado pelo ministro Marco Aurélio está na pauta da 1ª turma.
8.set.2016
Litígios relativos a contrato com cláusula compromissória devem ser submetidos ao juízo arbitral
3ª turma do STJ extinguiu processo no qual o TJ/PI determinava manutenção de contrato entre a Ambev e uma distribuidora de bebidas do Piauí.
8.set.2016
