6.set.2016
6.set.2016
Concessionária é condenada por condicionar entrega de veículo à desistência de ação judicial
Decisão de 1º grau foi mantida pela 4ª turma Cível do TJ/DF.
6.set.2016
STJ: Interpor agravo contra decisão baseada em repetitivo é erro grosseiro
Entendimento é da 3ª turma do STJ e segue previsão expressa no novo CPC.
6.set.2016
Ramsonware: o sequestro de dados que preocupa os escritórios de advocacia
Hackers sequestram dados dos computadores e exigem resgate para devolvê-los, desafiando as bancas a se preocuparem cada vez mais com a segurança digital.
6.set.2016
Negado pedido de indenização por danos morais por suposta dispensa discriminatória
Para o juízo, não ficou demonstrado que a empresa agiu de forma a incriminar o trabalhador.
6.set.2016
Suspensa posse de imóvel arrematado em leilão com créditos trabalhistas
Empresa cujo imóvel foi levado à hasta pública argumenta que arremate foi feito por preço substancialmente inferior ao preço de mercado.
6.set.2016
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Previdenciário"
A obra apresenta uma das matérias mais dinâmicas e complexas do Direito brasileiro.
5.set.2016
Garoto não tem exclusividade sobre formato cilíndrico para chocolates
TJ/SP considerou que a forma geométrica comum ou vulgar, e especialmente de chocolate, tem moldagem infinita.
5.set.2016
Governo promove mudanças na estrutura da EBC
MP 744 e decreto 8.846, com as alterações, foram publicados na sexta-feira no DOU.
5.set.2016
