5.set.2016
5.set.2016
Governo promove mudanças na estrutura da EBC
MP 744 e decreto 8.846, com as alterações, foram publicados na sexta-feira no DOU.
5.set.2016
TSE regulamenta doação eleitoral com cartão de crédito
Pelo texto, somente o titular do cartão poderá fazer a doação.
5.set.2016
Nestlé não pode exigir que indústrias deixem de utilizar expressão semelhante à marca La Frutta
Para TJ/PE, não há concorrência desleal.
5.set.2016
Tio deve pagar pensão alimentícia a sobrinho com síndrome grave
No caso, o pai abandonou o jovem econômica e afetivamente, e a avó paterna é idosa e vive de aposentadoria.
5.set.2016
Consumidora que teria perdido promoção por não conseguir cancelar portabilidade não será indenizada
Decisão é da juíza leiga Erci Cristina da Rosa Roesler, do 5º JEC de Porto Alegre/RS.
5.set.2016
Resultado do sorteio da obra "Direito de Recesso e Valor de Reembolso em Companhias"
"O trabalho mostra a desatenção com que a valoração no direito de retirada vem sendo tratada pelo nosso mundo dos profissionais do Direito."
4.set.2016
Construtora indenizará por não cumprir promoção de piso laminado e cozinha montada
Os clientes assinaram contrato com a promessa de receber o imóvel com algumas melhorias, o que não ocorreu.
4.set.2016
Mãe de criança com síndrome de Down consegue reduzir jornada sem alterar salário
Magistrado entendeu razoável e proporcional o pedido formulado pela mãe, pelo tempo em que as necessidades especiais do filho exigirem a medida.
4.set.2016
