4.set.2016
3.set.2016
Bar é proibido de publicar anúncio de emprego discriminatório
"Menções sobre comportamento sexual e beleza são totalmente inaceitáveis em nosso ordenamento jurídico", afirmou juízo da 15ª vara de Brasília/DF.
3.set.2016
STF: Reajuste a servidores do Judiciário do RJ com base em isonomia é inconstitucional
Decisão, entretanto, dispensa a devolução das verbas recebidas até 1º de setembro deste ano.
3.set.2016
Consumidor poderá devolver Kombi especial após Volkswagen aumentar produção
O autor teria adquirido o produto com valor superior ao convencional por tratar-se de edição limitada.
3.set.2016
Advogado que ajuizou ação sem concordância do cliente é condenado por litigância de má-fé
A2ª turma do TRT da 4ª região manteve decisão de 1º grau.
3.set.2016
Presidente de fundação que nomeou sobrinho é condenada por nepotismo
Decisão é da 3ª câmara Cível do TJ/RN.
2.set.2016
JF/DF suspende multa por farol desligado em rodovias
Magistrado afirma que os condutores não podem ser penalizados pela falta de sinalização sobre a localização exata das rodovias.
2.set.2016
Suspensa decisão do TCU sobre indisponibilidade de bens da Odebrecht
Decisão é do ministro Marco Aurélio.
2.set.2016
Policial militar reformado por esquizofrenia tem direito a graduação imediatamente superior
TJ/SP entendeu razoável considerar que a rigidez da disciplina militar e que os riscos e situações de perigo inerentes ao trabalho policial constituem importantes fatores para o desencadeamento do transtorno.
2.set.2016
