2.set.2016
2.set.2016
Estado não terá de indenizar filhos de detento morto no massacre do Carandiru
O processo foi extinto por prescrição.
2.set.2016
Novo Código de Ética da OAB entra em vigor
Entre as inovações: advocacia pro bono, permissão de publicidade por meios eletrônicos e estímulo aos meios extrajudiciais de resolução de litígios.
2.set.2016
Autora é condenada por má-fé após ajuizar seis ações contra fraude que gerou negativação
Ela teria movido, ao todo, seis ações em razão de uma única fraude que implicou em três negativações.
2.set.2016
É nula criação de novo sindicato para representar trabalhadores de fast food em Osasco/SP
A decisão mantém a legitimidade do Sinthoresp como representante dos trabalhadores de fast food do município.
2.set.2016
Resultado do sorteio da obra "Compromisso e promessa de compra e de venda"
´Promessa é dívida.´ ´Prometeu tem que cumprir.´ Trata-se de ditados populares que poderiam ser a mais apertada síntese deste livro.
1.set.2016
Laurita Vaz e Humberto Martins tomam posse no STJ
Ministros seguem no comando até 2018.
1.set.2016
STJ decidirá se é possível penhorar único imóvel de família quando de alto padrão
Processo que trata do tema é relatado pelo ministro Salomão e está na 4ª turma.
1.set.2016
Associação médica pede ao STF inabilitação de Dilma para funções públicas
AMB impetrou MS na manhã desta quinta-feira no Supremo.
1.set.2016
