1.set.2016Dilma recorre ao Supremo contra impeachmentMandado de segurança foi distribuído ao ministro Teori Zavascki.
1.set.2016Aeroporto de Guarulhos consegue registro do domínio "gruairport.com"Caso foi discutido por painel administrativo do centro de arbitragem e mediação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual.
1.set.2016Para Kakay, criminalização da advocacia é ação orquestradaAto em Brasília reuniu criminalistas de todo o país.
1.set.2016Inadimplência do consumidor na cidade Ribeirão Preto cai 3,7% no acumulado de 2016 Na comparação interanual houve queda de 2,6%.
1.set.2016Consumidor que ajuizou ação por suposta negativação indevida é condenado em litigância de má-féSegundo juízo da 2ª vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude de São Gonçalo do Sapucaí/MG, autor alterou a verdade dos fatos.
1.set.2016Pedido de esclarecimento de Lula sobre relação de Moro com desembargador é negadoDesembargador Gebran Neto é o relator da exceção de suspeição apresentada pela defesa de Lula.
1.set.2016Resultado do sorteio da obra "Locação Urbana"A obra apresenta uma análise feita em cotejo com a jurisprudência dominante nos TJ/SP, PA, SC e outros.
31.ago.2016Maioria do STF considera inconstitucional tratamento diferenciado a cônjuge e companheiro em sucessãoJulgamento, contudo, foi suspenso por pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
31.ago.2016STF finaliza julgamento sobre indicação de horário obrigatório para programas de rádio e TVPor maioria, plenário declarou inconstitucional expressão "em horário diverso do autorizado" contida no artigo 245 do ECA.