7.set.2016
7.set.2016
TRF da 4ª região fixa novas súmulas em Direito Tributário
As normas foram publicadas na segunda-feira, 5.
6.set.2016
Condomínio terá de pagar quase R$ 2 mi em honorários advocatícios
Quantia foi fixada originalmente em R$ 220 mil, mas atingiu o montante milionário com a aplicação de juros e correção monetária.
6.set.2016
Improcedência de agravo interno não gera multa automática
Decisão é da 2ª seção do STJ.
6.set.2016
MPF prorroga Lava Jato até setembro de 2017
Conselho Superior do MPF aprovou funcionamento da força-tarefa em Curitiba até setembro de 2017.
6.set.2016
Lula protocola defesa em ação penal na qual é acusado de obstrução de Justiça
Ex-presidente é acusado de tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
6.set.2016
Passaporte é apreendido para forçar homem a quitar dívida
Juíza considera que medida coercitiva "poderá se mostrar efetiva".
6.set.2016
Veiculação de notícias sobre crime não torna automaticamente jurados parciais
Entendimento foi proferido por Teori Zavascki, ao negar seguimento a HC no qual se pedia desaforamento.
6.set.2016
Empresa em recuperação consegue suspender busca e apreensão durante stay period
Decisão é do TJ/RJ.
6.set.2016
