31.ago.2016
31.ago.2016
Resultado do sorteio da obra "Direito Ambiental do Trabalho na Sociedade do Risco"
A obra aborda a teoria de Luhmann no Direito Ambiental do Trabalho.
30.ago.2016
Lucro destinado a reinvestimento não deve ser incluído em partilha de bens
3ª turma do STJ entendeu que quantia destinada à conta de reserva pertence apenas à sociedade e não ao sócio.
30.ago.2016
STF rejeita queixa-crime de Cunha contra Jean Wyllys
Decisão unânime é da 2ª turma.
30.ago.2016
TST altera redação de súmulas e orientação jurisprudencial em função do novo CPC
Objetivo é adequar os verbetes ao novo CPC.
30.ago.2016
STJ: Prazo de prescrição do IPVA começa a contar no dia seguinte ao vencimento
Tese foi fixada pela 1ª seção do STJ em julgamento de recurso repetitivo.
30.ago.2016
STJ: Guarda de menor não deve ser confundida com adoção
Autor pedia reconhecimento de vínculo parental afetivo, mas 3ª turma entendeu que não houve a comprovação de que a mulher tivesse intenção de adotá-lo.
30.ago.2016
TST reconhece competência da JT para discutir recolhimentos para a previdência privada
Entendimento é da SBDI-1 da Corte trabalhista.
30.ago.2016
Advogada de parte em ação sobre negativação indevida é condenada por má-fé
Segundo juíza, conduta praticada pela patrona é desprovida "dos requisitos mais importantes para a investidura nessa profissão".
30.ago.2016
