29.ago.2016Viúva não tem direito de habitar imóvel que marido doou a filhosDecisão é da 4ª turma do STJ.
29.ago.2016Sinthoresp é reconhecido legítimo representante dos trabalhadores da rede Big X PicanhaAlém do reconhecimento de representação sindical, a juíza do Trabalho Valéria Nicolau Sanchez acolheu pedido de dano moral coletivo contra a empresa.
29.ago.2016Empresa será indenizada por consumidor que alegava negativação indevidaDevido à "alteração clarividente da verdade dos fatos", ex-cliente foi condenado em litigância de má-fé.
29.ago.2016Resultado do sorteio da obra "O Novo Processo Civil"A obra procura atender as mais diferentes expectativas em relação ao novo CPC.
28.ago.2016Igreja evangélica obrigada a realizar casamento de noiva grávida será indenizadaCasal terá de indenizar a instituição em R$ 50 mil por afronta moral, violação da honra e por exposição, que causaram danos à igreja.
28.ago.2016Advogada indica meios para período eleitoral não atrapalhar ambiente de trabalhoMichely Xavier explica que empresa não pode impedir a livre manifestação dos empregados, mas precisa agir caso o debate afete as atividades.
28.ago.2016Demanda por crédito do consumidor sobe 11,9% em julhoNa variação acumulada em 12 meses, no entanto, o indicador obteve queda de 6,0%.
27.ago.2016Banco deve pagar multa milionária por cláusulas abusivas em contrato com os clientesDecisão da 2ª turma foi unânime.
27.ago.2016Proibição de máscaras em manifestações é tema de repercussão geral no STFMinistro Barroso é o relator do processo.
27.ago.2016PL que regulariza situação de servidores de cartórios é aprovado na CCJ do SenadoProposta segue agora para votação pelo plenário da Casa.