27.ago.2016
27.ago.2016
Distribuidora deverá fornecer energia a jovens com necessidades especiais
Lei não exige regularidade da propriedade do imóvel para que haja o fornecimento de um serviço reputado essencial.
27.ago.2016
Prisão pode ser substituída por medida de segurança em caso de doença mental
Entendimento está destacado na Pesquisa Pronta, elaborada pelo STJ.
26.ago.2016
Dunga x Romário: STF julga queixa-crime na próxima terça-feira
Senador é acusado de afetar imagem do ex-técnico ao falar de irregularidades na convocação de jogadores para a Seleção.
26.ago.2016
PF indicia Lula, Marisa e outras três pessoas em processo da Lava Jato
Cinco são investigados por irregularidades na aquisição e reforma de um apartamento tríplex no Guarujá.
26.ago.2016
Renan diz que conseguiu no STF desfazer o indiciamento da senadora Gleisi Hoffmann e do ex-ministro Paulo Bernardo
Declaração surpreendente foi feita por presidente do Senado, em bate-boca durante a oitiva de testemunhas do impeachment.
26.ago.2016
Responsabilidade por vício oculto de produto é pelo prazo de vida útil do objeto
Decisão é do TJ/RN.
26.ago.2016
Bombril não consegue anulação da marca SanyBril
Pedido da concorrente foi rejeitado pela 3ª turma do STJ.
26.ago.2016
Limitação da taxa de juros em 12% ao ano não se aplica aos contratos bancários
Questão é um dos novos temas da ferramenta Pesquisa Pronta.
26.ago.2016
