25.ago.2016
25.ago.2016
Construtora não pode cobrar encargos contratuais quando há atraso em obra
Além de suspender os encargos, empresa foi condenada ao pagamento de multa e indenização por danos morais.
25.ago.2016
PL do PR proíbe exigência do uso de salto alto no horário de trabalho
Autor destaca no projeto prejuízos à saúde e afirma que objetivo é "melhora na qualidade de vida" das paranaenses trabalhadoras.
25.ago.2016
Ministro Noronha: Não podemos permitir que se instale uma ditadura da informação falsa
Confira o discurso do ministro durante cerimônia de posse na Corregedoria Nacional de Justiça.
25.ago.2016
Afastada improbidade administrativa em contrato de agência de propaganda
Juízo da vara da Fazenda Pública de Rio Claro/SP, julgou improcedente a ação.
25.ago.2016
Correspondente premiado
A obra tem como diferencial a preocupação de entender o Direito sob uma perspectiva multidisciplinar.
25.ago.2016
Resultado do sorteio da obra "Mediação nos Conflitos Civis"
O objetivo da obra é identificar como a mediação enquanto mecanismo afeito à noção de justiça consensual.
24.ago.2016
STF inicia julgamento de ADIns que questionam regras da minirreforma eleitoral
Julgamento será retomado nesta quinta-feira, 25.
24.ago.2016
AMB repudia ataques de Gilmar Mendes à Lava Jato
A instituição ainda afirmou ser inadmissível qualquer ataque à magistratura vindo de autoridades e instituições ligadas ou não ao Poder Judiciário.
24.ago.2016
