22.ago.2016
22.ago.2016
Juiz repreende advogado que protocolou pedido de desfiliação partidária de adversário
"Além de lamentável é de uma estupidez, de desconhecimento do Direito Eleitoral e de má-fé sem tamanho", afirmou.
22.ago.2016
Resultado do sorteio da obra "Cláusula Arbitral nos Contratos de Adesão"
A obra traz os conceitos e aspectos relevantes tanto do contrato de adesão como da arbitragem.
22.ago.2016
Consumidora alvo de cobrança indevida será indenizada por "perda de tempo livre"
TJ/SP condenou empresa a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais.
21.ago.2016
Vendedor deve indenizar por cobrar dívida de forma constrangedora
Compradora também foi condenada a pagar o saldo devedor.
21.ago.2016
Afastada responsabilidade de município por direitos autorais em evento de carnaval
Decisão é da 3ª turma do STJ.
21.ago.2016
Prescrição é afastada e Estado deve corrigir pensão a incapaz
Relator do caso pontuou não caber prescrição quando a ação corre contra incapazes.
21.ago.2016
Indeferimento de realização de prova pelo juízo arbitral não acarreta nulidade da sentença
Entendimento é da 3ª turma do STJ.
20.ago.2016
Agências reguladoras poderão ter normas gerais para funcionamento
Comissão do Senado aprovou projeto que unifica regras. A matéria ainda será submetida a turno extra de votação.
20.ago.2016
