23.ago.2016
23.ago.2016
Para advogados, princípio da proibição do retrocesso não se aplica ao novo Código Florestal
Veja o que disseram em entrevista à TV Migalhas.
23.ago.2016
Resultado do sorteio da obra "O Estado em juízo no novo CPC"
O autor centraliza o tratamento dispensado à participação do Estado na demanda - matéria que tem inevitável tangenciamento com o Direito Administrativo.
22.ago.2016
CCJ analisa PL que prevê suspensão de prazos para advogadas que derem à luz
A pretendida alteração no CPC tem o escopo de atender, sobretudo, as advogadas, que hoje já são maioria na OAB.
22.ago.2016
Portaria que limita locomoção de escrivães e investigadores no AM é suspensa
Norma prevê autorização para profissional se afastar ou se ausentar do município que sedia seu local de trabalho.
22.ago.2016
Receita: Solução de consulta trata da contribuição previdenciária de sócio
Veja na íntegra.
22.ago.2016
Afastado decreto de extinção em ação de execução contra Fazenda
Sentença de procedência transitada em julgado foi prolatada em mandado de segurança coletivo impetrado por sindicato. Fazenda alegava prescrição.
22.ago.2016
IX Simpósio Regional AASP em Londrina debateu temas atualíssimos do novo CPC com expositores de destaque no cenário jurídico
O tema debatido no encontro foi "O novo CPC".
22.ago.2016
Juiz determina que ação trabalhista contra McDonald's seja julgada por vara da Capital de SP
Magistrado registrou que, na inicial, Sinthoresp pretende que seja atribuído à ação efeito nacional. Neste caso, a competência é das varas do trabalho das sedes dos TRTs.
22.ago.2016
