24.ago.2016
24.ago.2016
Resultado do sorteio da obra "O Direito e sua Ciência"
Uma obra dedicada a alunos, pesquisadores e operadores do Direito que tenham consciência de que não há nada mais prático que uma boa teoria.
23.ago.2016
Câmara aprova PL que prevê suspensão de prazos para advogadas que derem à luz
Proposta tem o escopo de atender, sobretudo, as advogadas, que hoje já são maioria na OAB.
23.ago.2016
Associação de defesa do consumidor aciona STF para impedir futuros bloqueios do WhatsApp
Ação busca assegurar direito de consumidores brasileiros usuários do aplicativo se comunicarem livremente.
23.ago.2016
Professor que divulgou B.O. contra aluno no Facebook terá de indenizar
A 10ª câmara Cível do TJ/RS manteve sentença segundo a qual a repercussão do fato configurou violação dos direitos fundamentais à intimidade, vida privada e imagem.
23.ago.2016
Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios aprova série de proposições
Arbitragem, mediação e outras formas de solução de conflito são os temas tratados.
23.ago.2016
Acordo para cessão de servidores não configura preterição de concursado
Entendimento foi firmado pela 1ª seção do STJ.
23.ago.2016
Consumidora deve tirar temporariamente do Facebook comentário contra loja de veículos
TJ/SC decidiu pela concessão da tutela antecipada para retirada do comentário do ar até decisão de mérito.
23.ago.2016
Trabalhador não será indenizado por compor "lista negra" de uso interno de empresa
Para 3ª turma do STJ, é possível a confecção de lista com informações sobre empregados, desde que para controle e uso interno.
23.ago.2016
