15.ago.2016
15.ago.2016
Resultado do sorteio da obra "Manual de Prática Eleitoral"
A obra foi atualizada com a reforma eleitoral, os últimos julgados do TSE e com o novo CPC.
14.ago.2016
Consumidores no RJ não serão obrigados a guardar bolsas antes de entrar em comércios
Lei 7.411/16 proíbe o lacre de sacolas.
14.ago.2016
Bar terá de indenizar publicitário impedido de trabalhar à noite por perturbação
Homem trabalhava no mesmo prédio comercial onde estava localizado o bar.
14.ago.2016
Site que comercializa animais silvestres e exóticos é suspenso
MPF alega em ACP que 99% das transações comerciais do site são produto de crimes ambientais.
13.ago.2016
Juiz de SE não cometeu abuso ao bloquear WhatsApp, decide Nancy Andrighi
Ministra concluiu que não há qualquer indício de falta funcional do juiz e arquivou procedimento contra ele.
13.ago.2016
TRT da 15ª região edita 17 novas súmulas
Confira.
13.ago.2016
Vigilante será indenizado por más condições em guarita
Guarita apresentava goteiras e ostentava fiação elétrica à mostra, com riscos de choques elétricos.
13.ago.2016
Empresa pagará indenização por uso ilegal de software em universidades
A 3ª turma do STJ manteve decisão reduzindo indenização a ser paga por rede de ensino à distância.
12.ago.2016
