29.jul.2016
29.jul.2016
Facebook e WhatsApp descumprem legislação brasileira, afirma MP
Ao argumento de que têm sede no exterior, empresas alegam que só cumprem decisões de seus países.
29.jul.2016
Juízes protestam contra projeto que trata de abuso de autoridade
Ato também contou com procuradores, promotores, delegados e servidores.
29.jul.2016
Advogados de Lula sustentam na ONU violações de direitos humanos por Moro
A defesa afirma que, em consequência, o juiz Federal perdeu imparcialidade para julgar o ex-presidente.
29.jul.2016
Jogos Olímpicos alteram expediente do Judiciário
No RJ e em mais cinco cidades que receberão os Jogos haverá mudanças no funcionamento da Justiça.
29.jul.2016
Convenção de Haia sobre Documentos Públicos Estrangeiros entra em vigor
Documento foi assinado em 1961.
29.jul.2016
Resultado do sorteio da obra "Execução no Novo CPC"
A obra apresenta de forma clara a transição entre o velho e o novo CPC.
28.jul.2016
Condutor negligente deve devolver valor recebido de seguradora por acidente de carro
Veículo estava acima do limite permitido na via e trafegava na contramão.
28.jul.2016
Ações que questionavam reorganização escolar em SP são extintas
A implementação do programa já havia sido suspensa.
28.jul.2016
