28.jul.2016
28.jul.2016
Informação sobre redução do produto em embalagem não basta se leitura não for fácil
Pepsico foi multada por não destacar alteração do volume em embalagem do Toddy Pronto.
28.jul.2016
Atuação de juiz não está restrita a fundamentos indicados pelas partes
Decisão é da 3ª turma do STJ.
28.jul.2016
AMB questiona no STF exigência de justificativa para suspeição por foro íntimo
AMB afirma que, embora tenha sido revogada pelo novo CPC, informação ainda é cobrada pela Corregedoria Nacional de Justiça.
28.jul.2016
Audiência de conciliação exige defensor ou advogado nomeado para hipossuficientes
Decisão é do TJ/SP.
28.jul.2016
Lewandowski diz que decisão do plenário não tem efeito vinculante e solta homem antes do trânsito em julgado
Ele foi condenado pelo TRF da 5ª região.
28.jul.2016
OAB deve inscrever bacharéis de curso não reconhecido pelo MEC
A 1ª turma do STJ negou recurso da OAB/PR que contestava validade de diploma.
28.jul.2016
Correspondente premiado
A obra apresenta uma nova forma de analisar o Direito Tributário brasileiro.
28.jul.2016
Resultado do sorteio da obra "Direito Eleitoral"
A obra tem como objetivo relacionar o saber técnico com exemplos práticos colhidos na vida política.
27.jul.2016
