28.jul.2016
28.jul.2016
OAB deve inscrever bacharéis de curso não reconhecido pelo MEC
A 1ª turma do STJ negou recurso da OAB/PR que contestava validade de diploma.
28.jul.2016
Correspondente premiado
A obra apresenta uma nova forma de analisar o Direito Tributário brasileiro.
28.jul.2016
Resultado do sorteio da obra "Direito Eleitoral"
A obra tem como objetivo relacionar o saber técnico com exemplos práticos colhidos na vida política.
27.jul.2016
Henrique Meirelles: A lei da repatriação está aí para ficar
Sem previsão de mudanças na norma, contribuintes têm até 31 de outubro para aproveitar benefícios do programa.
27.jul.2016
STJ mantém ação de improbidade por contratação de escritório sem licitação
Decisão é da 1ª turma da Corte Superior.
27.jul.2016
Justiça de SP determina reabertura de linha de crédito de concessionárias no sistema "floor plan"
Sistema é espécie de crédito rotativo que toda concessionária tem com a montadora, e havia sido suspenso pelo Banco Honda.
27.jul.2016
STF irá retomar julgamento sobre correção e juros de mora em precatórios
RE é o primeiro item da pauta de sessão extraordinária que o plenário realiza em 1º/8.
27.jul.2016
Recuperação judicial justifica extinção de multa por não pagamento de verba rescisória no prazo
Decisão é do TRT da 2ª região.
27.jul.2016
