27.jul.2016
27.jul.2016
Decreto delega competência a ministro da Casa Civil para nomeações de cargos de confiança
Norma foi publicada em edição extra do DOU desta terça-feira, 26.
27.jul.2016
Seguro-desemprego não pode ser negado por mera existência de registro como sócio de empresa
JF/PR considerou que não há impeditivo previsto em lei.
27.jul.2016
Mulher terá de indenizar pai de sua filha por acusá-lo de abusar da menina
Para o relator, desembargador Natan Zelinschi de Arruda, comportamento da mãe configura descaso e prática de alienação parental.
27.jul.2016
Lei de repatriação deve ser alterada para sanar dúvidas
Rodrigo Maia deve encontrar Meirelles para tratar do assunto.
27.jul.2016
Correios devem restabelecer serviços a empresas do Grupo Oi
Juiz concedeu liminar após reafirmar que os passivos das empresas em recuperação judicial não estão sujeitos a novas execuções.
27.jul.2016
Resultado do sorteio da obra "A Reforma da Arbitragem"
A obra analisa as leis sem se furtar a tecer críticas à Reforma e a indicar algumas metas para o aperfeiçoamento do instituto.
26.jul.2016
OAB pede mudanças em regras de visitas de advogados a presos em penitenciárias Federais
Advogados de detidos na operação Hashtag foram impedidos de ter acesso a seus clientes.
26.jul.2016
Perda parcial garante a segurado valor apenas do prejuízo comprovado
Decisão é da 4ª turma do STJ.
26.jul.2016
