27.jul.2016
27.jul.2016
Resultado do sorteio da obra "A Reforma da Arbitragem"
A obra analisa as leis sem se furtar a tecer críticas à Reforma e a indicar algumas metas para o aperfeiçoamento do instituto.
26.jul.2016
OAB pede mudanças em regras de visitas de advogados a presos em penitenciárias Federais
Advogados de detidos na operação Hashtag foram impedidos de ter acesso a seus clientes.
26.jul.2016
Perda parcial garante a segurado valor apenas do prejuízo comprovado
Decisão é da 4ª turma do STJ.
26.jul.2016
Agricultora que teve auxílio-doença negado por trabalho feminino ser "mais leve" consegue restabelecer benefício
O desembargador Federal Roger Raupp Rios reforçou que rejeita-se o menosprezo e a inferiorização do trabalho rural feminino em comparação ao masculino.
26.jul.2016
Acolhida reclamação após PE limitar quais bancos concedem crédito consignado
Decisão é do desembargador do TJ/PE Fernando Eduardo Ferreira.
26.jul.2016
Aprovado obtém direito à posse em cargo ocupado por candidato com nota inferior
Autor também será indenizado pelo que deixou de receber.
26.jul.2016
Associação Proteste deve excluir anúncios de serviços de assessoria jurídica
A pretexto de promover a defesa dos direitos dos consumidores, a entidade estaria promovendo seus serviços.
26.jul.2016
Dia dos avós: decisões do STJ tratam de direitos e deveres
Corte consolidou entendimento, por exemplo, no sentido de que obrigação de pagar pensão não passa automaticamente dos pais para os avós.
26.jul.2016
