26.jul.2016
26.jul.2016
Aprovado obtém direito à posse em cargo ocupado por candidato com nota inferior
Autor também será indenizado pelo que deixou de receber.
26.jul.2016
Associação Proteste deve excluir anúncios de serviços de assessoria jurídica
A pretexto de promover a defesa dos direitos dos consumidores, a entidade estaria promovendo seus serviços.
26.jul.2016
Dia dos avós: decisões do STJ tratam de direitos e deveres
Corte consolidou entendimento, por exemplo, no sentido de que obrigação de pagar pensão não passa automaticamente dos pais para os avós.
26.jul.2016
Governo mantém em 20% controle de estrangeiros nas aéreas
Veja a lei 13.319/16, que estabelece mudanças no setor das aéreas brasileiras.
26.jul.2016
SBT terá de indenizar por falta de entrega de produto do qual fez propaganda
Ato de veicular propaganda por seus apresentadores teria levado a autora a crer que a loja era confiável.
26.jul.2016
Concedida liberdade a comerciante preso por xingar juiz
Dono de banca de jornal foi condenado por chamar o magistrado de "vagabundo, ladrão e corrupto".
26.jul.2016
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Administrativo"
Uma obra pensada para a obtenção de sucesso profissional na área jurídica e para aprovação no concurso público.
26.jul.2016
STF julgou 11 recursos com repercussão geral no primeiro semestre de 2016
Também foram 11 os REs nos quais a Corte, pelo plenário virtual, reconheceu a repercussão geral para posterior julgamento do mérito.
25.jul.2016
