25.jul.2016
25.jul.2016
Não há previsão de multa para testemunha que mentir em depoimento
TRT da 2ª região cassou multa aplicada em 20% sobre o valor da causa.
25.jul.2016
Avaliação de imóvel financiado para penhora é inútil
TJ/SP considerou que, se avaliado, o imóvel não poderá ser praceado, pois ainda pertence à credora do financiamento.
25.jul.2016
Servidora pública é condenada por atuar em campanha de deputado durante licença saúde
Além de coordenar a campanha eleitoral, a ré viajou ao exterior durante o afastamento.
25.jul.2016
Contribuição ao sindicato de investigadores de polícia de SP será descontada automaticamente
Governo de SP deverá realizar desconto de servidores representados pelo sindicato.
25.jul.2016
Juiz trabalhista é ameaçado em sala de audiência no ES
Reclamante pretendia que ação fosse julgada imediatamente.
25.jul.2016
MEC barra abertura de curso Tecnólogo em Serviços Jurídicos
A OAB já havia enviado ao órgão parecer pedindo exclusão dos cursos técnicos de serviços jurídicos.
25.jul.2016
Moro nega ser "juiz acusador". Defesa de Lula diz que juiz perdeu imparcialidade
Veja íntegra de despacho do juiz e notas da defesa.
25.jul.2016
Resultado do sorteio da obra "Da Ação de Dissolução Parcial de Sociedade"
Uma obra voltada aos operadores do Direito Processual Societário.
24.jul.2016
