30.jul.2016
30.jul.2016
Drogaria com produto não farmacêutico pode ter certificado de regularidade
Decisão é da 2ª turma do STJ.
29.jul.2016
Lula vira réu por tentativa de obstruir Justiça
O ex-presidente, Delcídio do Amaral e mais 5 réus são acusados de tentar comprar o silêncio de Nestor Cerveró.
29.jul.2016
Metrô e empresa de transporte de valores indenizarão família de vítima de bala perdida em estação
TJ/SP considerou que as empresas foram negligentes por realizar o transporte de valores, à luz do dia.
29.jul.2016
Operadora de celular é condenada a restituir R$ 7,74 por cobrança de serviço não contratado
Juíza leiga verificou que foram cobrados indevidamente apenas R$ 3,87, e determinou a restituição em dobro como forma de sanção.
29.jul.2016
Portaria que restringia atendimento de advogados em penitenciárias federais é cancelada
Publicação foi uma resposta ao requerimento feito pela OAB.
29.jul.2016
Dilma apresenta alegações finais em processo de impeachment
Documento de 536 páginas foi protocolado no limite do prazo.
29.jul.2016
Gratuidade de justiça se estende a advogado que discute honorários
Entendimento é da 2ª turma do STJ.
29.jul.2016
Lewandowski mantém leis que concedem reajuste a servidores do RS
Para o ministro, se se trata de reajuste anual, como argumenta o Estado, as leis deveriam ser estendidas às demais categorias, e não anuladas para os beneficiados.
29.jul.2016
