1.ago.2016
1.ago.2016
Resultado do sorteio da obra "Direito Administrativo Moderno"
Uma obra com linguagem clara que facilita a compreensão direta dos principais temas do Direito Administrativo.
31.jul.2016
Morre ex-presidente do TST ministro Francisco Fausto
Ministro aposentado tinha 81 anos e sofria de câncer meloma múltiplo na medula
31.jul.2016
Projeto de novo Código Comercial é "desserviço ao ambiente institucional brasileiro", afirmam professores
Manifesto será enviado ao relator da proposta na Câmara.
31.jul.2016
Hospital Albert Einstein não tem direito a imunidade tributária
TRF da 3ª região considerou que a entidade não comprovou caráter filantrópico da instituição.
31.jul.2016
Vigilante contratado para trabalhar aos sábados, domingos e feriados não receberá horas extras
Para a 6ª turma do TST, regime SDF não pode ser considerado como de tempo parcial, como afirma o autor.
31.jul.2016
Valor de IPI incide sobre preço total da venda, à vista ou a prazo
Decisão é da 2ª turma do STJ.
30.jul.2016
Associação questiona no STF lei sobre desconto em restaurantes a pessoas submetidas à bariátrica
Para a Abresi, a norma trata de matéria reservada à competência legislativa da União.
30.jul.2016
Motel é responsável por segurança de veículos estacionados em suas dependências
Condenação prevê o pagamento de R$ 5 mil de danos morais e R$ 1.794,59 pelos prejuízos financeiros decorrentes do furto.
30.jul.2016
