1.ago.2016
1.ago.2016
Sindicato processa McDonald´s e Senac por contratação irregular de menores aprendizes
De acordo com o Sinthoresp, rede não cumpre legislação; SENAC também foi denunciado por falta de fiscalização.
1.ago.2016
Falta de comprovante exclui reparação por inscrição em cadastro de inadimplentes
Para o órgão julgador, não ficou demonstrada a existência de repetição do indébito e inscrição indevida em cadastro de inadimplência.
1.ago.2016
Universidade não pode cobrar taxa por emissão de diploma
STJ negou recurso da Universidade Federal do Ceará.
1.ago.2016
Promotor condenado por agressão à ex-mulher não deve ser preso após condenação em segundo grau
Presidente do TJ/SP, Paulo Dimas considerou que decisão do STF não tem eficácia vinculante.
1.ago.2016
Jornal não precisa indenizar por informação errada que foi passada pela polícia
Autor pleiteou condenação após jornal noticiar seu falecimento.
1.ago.2016
Lei estabelece honorários de sucumbência a advogados públicos
Lei passa a produzir efeitos nesta segunda-feira, 1º.
1.ago.2016
AGU amplia hipóteses de desistência de recurso em caso de jurisprudência desfavorável consolidada
O objetivo é reduzir a litigiosidade e contribuir para a celeridade da Justiça.
1.ago.2016
Resultado do sorteio da obra "Direito Administrativo Moderno"
Uma obra com linguagem clara que facilita a compreensão direta dos principais temas do Direito Administrativo.
31.jul.2016
