2.ago.2016
2.ago.2016
Protesto de certidão de dívida ativa é possível para casos anteriores à mudança na lei
O entendimento foi reafirmado pela 2ª turma do STJ.
2.ago.2016
EBC deve indenizar jornalista por carga horária acima da prevista para a profissão
Homem cumpria carga horária de 40 horas semanais, mas a jornada prevista para jornalistas é de 25 horas.
2.ago.2016
Subseção da OAB não pode elaborar tabela de honorários
Entendimento foi firmado pela 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP. Confira a íntegra do ementário.
2.ago.2016
Resultado do sorteio da obra "Lei Anticorrupção"
A obra tem como objetivo apresentar as normas da Lei Anticorrupção no país.
1.ago.2016
Citação por hora certa prevista no CPP é constitucional
STF entendeu que tal citação não configura violação dos princípios do contraditório e ampla defesa.
1.ago.2016
STJ debate vista de ministro ausente que se declara habilitado a votar
Questão foi enfrentada em AP no início do ano e retomada pela Corte na 1ª sessão do 2º semestre.
1.ago.2016
Suspenso novamente julgamento sobre correção e juros de mora em precatórios
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes adiou a discussão.
1.ago.2016
Entidades pedem que STF julgue planos econômicos em agosto
Julgamento está suspenso desde 2014.
1.ago.2016
