3.ago.2016
3.ago.2016
STJ reúne jurisprudência da Corte sobre Código Civil
Acervo de acórdãos sobre o tema conta com 550 mil documentos.
3.ago.2016
Lei Maria da Penha completa 10 anos
Após uma década, a norma também passou a ser aplicada para proteger outras pessoas em situação vulnerável.
3.ago.2016
Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Penal na Atividade Econômico-Empresarial"
A obra trata dos temas de Responsabilidade Penal com doutrina e jurisprudência comentada.
2.ago.2016
Assessor do ministro Teori é exonerado após assinar manifesto em apoio a Lula
Teori afirmou que foi Castilho quem pediu exoneração "para evitar constrangimento".
2.ago.2016
Yahoo não precisa excluir vídeo de queijo com larvas em churrascaria
Para TJ/GO, não se pode, sob pretexto de dificultar a propagação de conteúdo ilícito ou ofensivo na web, reprimir direito da coletividade à informação.
2.ago.2016
Não cabe ao Judiciário investigar paradeiro de réu que não foi encontrado
TJ/SC negou pedido de universidade para obter informações de rede de acesso restrito do Judiciário.
2.ago.2016
Dilma terá direito de resposta na revista IstoÉ por publicações ofensivas
O direito de resposta refere-se ao editorial "Hora da xepa no planalto" e à matéria "Uma presidente fora de si", publicadas em abril.
2.ago.2016
Odebrecht e ex-diretores da Petrobras são citados em ações coletivas em Nova York
As ações buscam reparação a investidores pela desvalorização da Petrobras e da Braskem.
2.ago.2016
