4.ago.2016
4.ago.2016
Correspondente premiado
A obra trata dos direitos reais e dos intelectuais.
4.ago.2016
Resultado do sorteio da obra "Direito Empresarial Sistematizado"
O objetivo da obra é oferecer a estudantes de graduação e concurseiros uma via clara e didática para o aprendizado do Direito Empresarial.
3.ago.2016
TSE: ministro Napoleão entra como membro efetivo e Og como substituto
Biênio da ministra Maria Thereza chega ao fim.
3.ago.2016
Nova vista adia decisão do STJ sobre denúncia contra Pimentel
Caso está sendo julgado na Corte Especial.
3.ago.2016
STF julga inconstitucionais leis estaduais sobre bloqueio de sinal de celulares em presídios
Maioria dos ministros entendeu que normas invadiram competência privativa da União para legislar sobre o tema.
3.ago.2016
Estado deve indenizar aluno chamado de ´Félix´ em escola
Menino foi comparado por colegas e pela professora ao personagem de novela.
3.ago.2016
Lei endurece pena para furto e receptação de animais de abate
Norma estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão para quem subtrair animais.
3.ago.2016
Concursos públicos terão comissão para verificar veracidade de informação de candidatos que se declararem negros
A análise será feita pessoalmente e, se a informação for considerada falsa, o candidato será excluído do concurso.
3.ago.2016
