4.ago.2016
4.ago.2016
Hospital público indenizará por sequestro de recém-nascida
Decisão é da Justiça de SP.
4.ago.2016
Fachin revoga decisão de Lewandowski e determina execução de pena após condenação em 2ª instância
Ministro entendeu que decisão do plenário da Corte, mesmo que não tenha efeito vinculante, deve ser respeitada.
4.ago.2016
Não há mora do vendedor se rescisão do contrato foi por culpa do comprador
Decisão é da ministra Gallotti.
4.ago.2016
STJ: Abril deve direitos autorais a Millôr por acervo digital da Veja
Decisão é da 3ª turma do STJ, por maioria.
4.ago.2016
Tribunal de Contas é competente para julgar contas de gestão de prefeito, vota Barroso
Julgamento foi suspenso e deve ser retomado em 25/8.
4.ago.2016
Suspenso inquérito instaurado contra advogado por suposto crime de denunciação caluniosa
O inquérito foi instaurado por promotor de Justiça após arquivar procedimento administrativo, apresentado pelo causídico.
4.ago.2016
Pensionista não precisa devolver valor recebido de boa-fé por erro da administração
A 2ª turma do STJ afastou devolução de valores recebidos a título de auxílio-doença que não foi interrompido na data prevista.
4.ago.2016
Ex-presidente da Eletronuclear é condenado a 43 anos por irregularidade na construção da Angra 3
Outros 12 réus foram condenados. Apenas Cristiano Kok, executivo da Engevix, foi absolvido.
4.ago.2016
