6.ago.2016
5.ago.2016
Condenação de réu na Lava Jato extrapola denúncia, afirma advogado
Geraldo Toledo Junior foi condenado por dois crimes "em continuidade delitiva", enquanto procuradores apontaram apenas um.
5.ago.2016
Juízes do PR pedem que Rosa Weber reconsidere suspensão de ações contra a Gazeta do Povo
Liminar também suspendeu efeitos de decisões já concedidas em favor de indenizações aos juízes e promotores.
5.ago.2016
Comentários ofensivos em blog geram dever de indenizar
Montante foi fixado em R$ 10 mil.
5.ago.2016
Empresa indenizará por assédio sexual de supervisora contra operadora de telemarketing
Decisão é do TRT da 5ª região.
5.ago.2016
Ex-ministro Paulo Bernardo e mais 12 viram réus por crime no Ministério do Planejamento
Juiz considerou que a peça acusatória "descreve de forma suficientemente clara os crimes".
5.ago.2016
Desembargador do TJ/SP profere "despacho Piu-Piu"
Pelas regras do novo CPC, é como se o relator dissesse ao recorrente "eu acho que seu recurso é inadmissível".
5.ago.2016
Advogado é alvo de atentado em Sergipe e leva dois tiros
Dois disparos atingiram o braço do causídico, que já teve alta do hospital.
5.ago.2016
Consumidora que teve nome negativado sem aviso prévio será indenizada
A 9ª câmara Cível do TJ/PR destacou que é obrigação do Serasa notificar previamente o consumidor, a fim de oportunizar regularização.
5.ago.2016
