8.ago.2016
8.ago.2016
AASP é contra projeto de Código Comercial
Associação enviou ofício a deputados.
8.ago.2016
Estado deve indenizar viúva de PM morto por membros do PCC
Decisão é do TJ/SP.
8.ago.2016
Resultado do sorteio da obra "Direito Penal - Parte Geral"
A obra é indicada para os estudantes de Direito.
7.ago.2016
STF institui julgamento de agravos e embargos por meio virtual
A alteração é fruto da emenda regimental 51, aprovada em 22 de junho deste ano.
7.ago.2016
Fabricantes inscritos no Programa de Inclusão Digital mantêm benefício fiscal
Decisão é da ministra Laurita Vaz, do STJ.
7.ago.2016
Desembargador do TJ/SP aponta falhas na aplicação da lei Maria da Penha no âmbito penal
Guilherme Nucci afirma que, se no campo processual a lei é um sucesso, no cenário penal ela é uma tragédia.
7.ago.2016
Anulada condenação de gestor que contratou imprensa oficial sem licitação
Decisão é da 1ª turma do STJ.
6.ago.2016
Empregado público tem direito à remoção para acompanhar cônjuge
Decisão é da 1ª turma do STJ.
6.ago.2016
