19.jul.2016
19.jul.2016
Resultado do sorteio da obra "Novo CPC Urgente"
A obra é um guia esquemático para conhecer o novo CPC.
18.jul.2016
Falta de recebimento de carnê de IPTU não justifica inadimplência
Entendimento é do TJ/SC.
18.jul.2016
Aplicativo do Tribunal de Contas de SP transforma cidadão em fiscal
Pelo aplicativo é possível enviar fotos, vídeos e reportar problemas do serviço público.
18.jul.2016
CNJ determina aproveitamento de juiz afastado há mais de 20 anos
Conselheiro entendeu não haver justificativa do TJ/SP para manter juiz, que estava sob pena temporária, afastado por tanto tempo.
18.jul.2016
Rede de farmácias deve pagar mais de R$ 250 mil a ex-estagiário por não respeitar lei do estágio
JT reconheceu a existência de vínculo trabalhista.
18.jul.2016
CNJ recomenda aos tribunais maior rigor em proteção de dados sigilosos de vulneráveis
Cortes devem adotar medidas de segurança quanto à forma como são geradas, armazenadas e disponibilizadas as informações.
18.jul.2016
Banco indenizará por negar empréstimo consignado a idoso em razão da idade
TJ/SP fixou valor em R$ 30 mil.
18.jul.2016
Servidora pública que tem filho autista consegue reduzir jornada de trabalho
Para o juízo, no caso dos autos não há necessidade de compensação ou redução do salário.
18.jul.2016
