MIGALHAS QUENTES

AASP e TRF da 3ª região assinam acordo para incentivar o uso do PJe na Justiça Federal

O acordo será implementado a partir de um plano de trabalho para incentivar advogados a utilizarem o PJe.

Associações pedem no STF que servidores do MP possam advogar

Ministro Fachin é o relator.

Professor indenizará alunos por acusação de plágio e conduta inadequada

Montante foi fixado em R$ 75 mil.

Resultado do sorteio da obra "Processo Eleitoral"

Uma obra enriquecida com centenas de referências aos julgados do TSE, dada a forte relevância dos precedentes no sistema processual atual.

Ministro Lewandowski determina desbloqueio do WhatsApp

Ministro pontuou que a suspensão do aplicativo foi desproporcional e violou a liberdade de expressão e acesso à comunicação.

Juíza do RJ bloqueia WhatsApp em todo o país

Demora em convocação de concurso não gera indenização

Para a 2ª turma do STJ, retardamento não configura ato ilegítimo da Administração.

STF vai decidir sobre dupla incidência de IPI em importação para revenda

RE sobre o tema teve repercussão geral reconhecida.

Lewandowski determina que áudios de Lula permaneçam em Curitiba e em sigilo

Ministro Teori deve reapreciar a liminar na volta do recesso.

TST divulga novos valores para depósitos recursais

Nova tabela entra em vigor em 1º de agosto.