21.jul.2016TJ/RS usará WhatsApp para fazer intimaçõesExperiência será realizada no Juizado Especial Cível do Foro Regional do Partenon em Porto Alegre, até 1º de dezembro.
21.jul.2016Salários do Judiciário serão reajustados em 41%Para servidores do MP, lei prevê reajuste de 12%.
21.jul.2016Correspondente premiadoA obra avança sobre a análise de fenômenos diversos do concerto mundial, sugerindo uma nova ordem internacional.
21.jul.2016Despachante aduaneiro que atua como empregado não tem direito a honoráriosEx-empregado também não conseguiu comprovar que empresa cobrava os honorários de seus clientes.
21.jul.2016Resultado do sorteio da obra "Regime Jurídico das Parcerias das Organizações da Sociedade Civil e a Administração Pública"A obra tem como objetivo ajudar o leitor a entender melhor as novas regras de parcerias entre entidades e a Administração Pública direta e indireta de todas as esferas.
20.jul.2016TSE divulga limites de gastos de campanha e contratação de pessoal nas Eleições 2016De acordo com a tabela, o maior limite de gastos para campanha para o cargo de prefeito está previsto para o município de SP.
20.jul.2016Rede social que permite ao usuário divulgar conteúdo deve propiciar meios de coibir abusoTRF da 3ª região determinou retirada de conteúdo pornográfico do Facebook e do Tumblr.
20.jul.2016Hospital deve indenizar filho de mulher que teve olho arrancado por outra pacienteAgressora teve surto pós-cirúrgico.
20.jul.2016Jornada sobre solução extrajudicial de litígios tem 231 propostas de enunciadosEvento será realizado em 22 e 23 de agosto.
20.jul.2016Juízes e tabeliães devem checar se há testamento antes de realizar inventárioProvimento da Corregedoria Nacional de Justiça visa assegurar desejo da pessoa falecida.