18.jul.2016
18.jul.2016
Resultado do sorteio da obra "Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB"
A obra apresenta comentários ao Estatuto da Advocacia e ao Novo Código de Ética e Disciplina da OAB, incluindo vídeoaulas sobre os principais temas.
17.jul.2016
Mantido afastamento de juiz do MA que deu voz de prisão a funcionários da TAM
Ministro Barroso indeferiu liminar ao magistrado.
17.jul.2016
Ibama deve advertir infrator antes de aplicar multa
Entendimento é do TRF da 1ª região.
17.jul.2016
Vendedora será indenizada por ter obrigação de fazer venda casada
TRT da 3ª região fixou valor do dano moral em R$ 10 mil.
16.jul.2016
Recuperação de crédito sobe 3,8% no ano
Apesar do resultado positivo no ano, em 12 meses o indicador é negativo em 0,2%.
16.jul.2016
Justiça suspende pagamento de taxa de segurança pública para clube de Ribeirão Preto/SP
A taxa é referente a um valor que os clubes são obrigados a pagar para que a PM realize a segurança nos estádios de SP.
16.jul.2016
TJ/SP tem dois meses para planejar acessibilidade em prédios
Determinação é do CNJ, que concedeu 60 dias para que o tribunal apresente cronograma de execução de medidas.
15.jul.2016
Manual do Candidato orienta partidos e concorrentes
Confira na íntegra.
15.jul.2016
