14.jul.2016
14.jul.2016
Ratinho é condenado por descumprimento de normas trabalhistas em fazenda
Indenização por dano moral coletivo foi fixada em R$ 200 mil.
14.jul.2016
Juizados da Fazenda do DF receberão celulares para realizar intimações via WhatsApp
Uso da ferramenta confere baixo custo e agilidade ao processo.
14.jul.2016
Senado aprova uso de FGTS como garantia de crédito consignado
Texto segue para promulgação.
14.jul.2016
Advogado trata das principais questões do Direito das Comunicações
Veja entrevista de autor de e-book sobre a matéria.
14.jul.2016
TJ/GO suspenderá atendimento e prazos para conversão de autos físicos em digitais
Suspensão é no período de 1º/8 a 1º/9.
14.jul.2016
Guarda compartilhada é negada em caso de desentendimento dos pais
Decisão é da 3ª turma do STJ.
14.jul.2016
Cid Gomes deve indenizar Michel Temer por chamá-lo de chefe de quadrilha
Decisão é do TJ/DF.
14.jul.2016
Temas sobre plano de previdência privada serão definidos pela 2ª seção do STJ
Processos têm status de recursos repetitivos.
14.jul.2016
