14.jul.2016
14.jul.2016
Correspondente premiado
A obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico da Teoria Geral do Direito Civil.
14.jul.2016
Resultado do sorteio da obra "Direito Processual Tributário Brasileiro"
Atualizada com o novo regimento interno do CARF e com o novo CPC.
13.jul.2016
Advogado peticiona contra demora de instituição financeira em cumprir ordem judicial
Confira.
13.jul.2016
Afiliada da Globo é alvo de série de ações indenizatórias de vereadores
Ao menos 13 ações idênticas foram ajuizadas no JEC de Guaxupé/MG.
13.jul.2016
Promulgada emenda que reconhece TST como órgão do Poder Judiciário
Emenda também altera os requisitos para provimentos dos cargos de ministros.
13.jul.2016
Valor da multa cominatória pode ser limitado
Entendimento é da 3ª turma do STJ.
13.jul.2016
PL que regulamenta honorários de sucumbência em causas da União vai à sanção
Texto foi aprovado no Senado com três emendas de redação.
13.jul.2016
Não cabe a qualquer Poder controle prévio da pauta, linha editorial ou conteúdo de publicação da imprensa
Ministra Rosa cassa decisão que condicionava veiculação de imagens de modelos infanto-juvenis à prévia autorização judicial.
13.jul.2016
