12.jul.2016
12.jul.2016
Procura pela assistência jurídica gratuita da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo cresce mais de 30%
Desde o início das atividades, já foram realizados 449.904 atendimentos em diversas especialidades do Direito.
12.jul.2016
AASP se reúne com Corregedoria e Colégio Notarial para discutir ITCMD
O encontro foi no último dia 8.
12.jul.2016
Novas súmulas do STJ tratam de questões de Direito Civil e Penal
Textos estão disponíveis também na ferramenta de súmulas anotadas, que permite que o usuário visualize os enunciados juntamente com trechos dos julgados que lhes deram origem.
12.jul.2016
Acordo de leniência: Empresa e indivíduos devem coordenar ações para mitigar sanções
Veja entrevista na TV Migalhas.
12.jul.2016
Resultado do sorteio da obra "Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social"
A obra examina o alcance dos princípios de Seguridade Social e comenta cada dispositivo da Lei de Benefícios.
11.jul.2016
Fotógrafo italiano será indenizado por violação de direitos autorais
Lamberto Scipioni autorizou uso de fotografias em um único livro, contudo, elas foram utilizadas em outras obras e exposições em SP.
11.jul.2016
Varas trabalhistas itinerantes do Norte do país aumentam atendimentos em 169%
Ação é realizada pelo TRT da 14ª região, que abrange Rondônia e Acre.
11.jul.2016
Celg está impedida de repassar pagamento a escritório de advocacia por dois meses
MP/GO alega que contratação foi feita de forma irregular e sem licitação.
11.jul.2016
