11.jul.2016Fotógrafo italiano será indenizado por violação de direitos autoraisLamberto Scipioni autorizou uso de fotografias em um único livro, contudo, elas foram utilizadas em outras obras e exposições em SP.
11.jul.2016Varas trabalhistas itinerantes do Norte do país aumentam atendimentos em 169%Ação é realizada pelo TRT da 14ª região, que abrange Rondônia e Acre.
11.jul.2016Celg está impedida de repassar pagamento a escritório de advocacia por dois mesesMP/GO alega que contratação foi feita de forma irregular e sem licitação.
11.jul.2016Ministro Marco Bellizze: "Mediação é mudança de cultura e cultura não se muda com a lei"Veja na TV Migalhas.
11.jul.2016Resultado do sorteio da obra "Novo Código de Processo Civil Comentado"Uma obra pensada e realizada para aqueles que ainda acreditam no poder transformador da educação.
10.jul.2016Prisão com uso de algemas dá direito à indenização por dano moralHomem será indenizado em R$ 10 mil.
10.jul.2016MPT abre inquérito para investigar alta rotatividade de funcionários no McDonald´sSindicato alerta que a rotatividade induz ao achatamento salarial e impede que o trabalhador obtenha as vantagens de seu contrato de salário.
9.jul.2016TST passa a ser mencionado na CF como órgão do JudiciárioSessão solene será na terça-feira, 12, para promulgar a EC 92/16.
9.jul.2016Dever de reflorestar área de reserva é transferido ao adquirente do imóvelDecisão é da 2ª turma do STJ.