10.jul.2016
9.jul.2016
TST passa a ser mencionado na CF como órgão do Judiciário
Sessão solene será na terça-feira, 12, para promulgar a EC 92/16.
9.jul.2016
Dever de reflorestar área de reserva é transferido ao adquirente do imóvel
Decisão é da 2ª turma do STJ.
9.jul.2016
Infração antecedente à lavagem de dinheiro deve estar tipificada na época do fato criminoso
Decisão é do decano Celso de Mello.
9.jul.2016
Anulada naturalização de esgrimista húngara que competiria pelo Brasil nas Olimpíadas
Decisão é da 4ª turma do TRF da 4ª região.
9.jul.2016
Site de compras coletivas deve cumprir anúncio e fornecer 100 caranguejos por R$ 0,06 cada
Compra do autor foi cancelada sem aviso prévio.
9.jul.2016
Torcedores atingidos por explosivos no estádio do Morumbi serão indenizados
Eles aguardavam liberação de saída quando foram atingidos. Indenização foi fixada em R$ 20 mil.
8.jul.2016
Tribunais devem observar costumes locais antes de regulamentar vestimentas
CNJ expedirá recomendação aos órgãos do Judiciário.
8.jul.2016
Magistrados brasileiros participam de curso na China
Palestras ministradas no encontro abordarão a visão geral do sistema de educação legal da China e a composição do sistema judiciário nacional.
8.jul.2016
