8.jul.2016
8.jul.2016
É possível a dispensa por justa causa durante auxílio-doença por falta cometida anteriormente
TST proveu recurso da CEF e admitiu dispensa de empregado com contrato suspenso.
8.jul.2016
Professores da USP rechaçam projeto de Código Comercial
Autores creem que "delicado momento político da vida nacional" não recomenda aprovação de nova legislação.
8.jul.2016
Ministro Mauro Campbell argumenta pelo desenvolvimento da cultura de precedentes
Veja na TV Migalhas.
8.jul.2016
Resultado do sorteio da obra "Ordenamento e Exceção: Uma relação necessária"
A obra representa uma referência para os interessados nas questões fundamentais da filosofia do direito, da ciência política e das relações internacionais.
8.jul.2016
Resultado da promoção - Theotonio Negrão
Migalhas sorteia os famosos códigos do jurista Theotonio Negrão : "Código Civil e Legislação Civil em Vigor 2016" e "Novo Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor 2016".
7.jul.2016
Eduardo Cunha renuncia à presidência da Câmara
Pronunciamento foi feito em entrevista coletiva nesta quinta-feira, 7.
7.jul.2016
Facebook deve liberar página bloqueada sem justificativa comprovada
Rede social alegava que a suspensão se deu para verificar publicação irregular, mas não comprovou.
7.jul.2016
Banco não deve indenizar por exigir prova de vida para saque de aposentadoria
Juíza entendeu que instituição financeira agiu dentro dos parâmetros de segurança estabelecidos pelo INSS.
7.jul.2016
