7.jul.2016
7.jul.2016
Distribuidora de veículo é condenada por uso indevido da marca Insulfilm
Empresa divulgou promoção em que oferecia a aquisição de automóveis com a película Insulfilm, sendo que o produto utilizado era de marca concorrente.
7.jul.2016
Fatores geográficos interferem em guarda compartilhada de filhos
Decisão é da 3ª turma do STJ.
7.jul.2016
STF pede que PF tome providências por ações contra Lewandowski e Janot
Protesto fez uso de bonecos infláveis e teria identificado as autoridades pejorativamente como "petralhas".
7.jul.2016
Ministros do STF defendem alteração no processo de extradição
Cármen Lúcia: "Processo de extradição vai ter que ser repensado na sua íntegra, porque foi pensado nos modelos burocráticos de um Estado da década de 60."
7.jul.2016
Correspondente premiado
Uma obra prática e objetiva com uma farta doutrina e experiência dos Tribunais na interpretação da sistemática para a satisfação da tutela jurisdicional dos interesses individuais homogêneos.
7.jul.2016
Resultado do sorteio da obra "O Devido Processo Legal Coletivo"
A obra apresenta total acordo com o novo CPC.
6.jul.2016
Câmaras Cíveis não especializadas são competentes para julgar conflito entre investidores hoteleiros e imobiliárias
Entendimento é do Órgão Especial do TJ/RJ.
6.jul.2016
Condenado por morte de garota de programa apelará em liberdade
Magistrado considerou o fato do réu ter respondido o processo em liberdade.
6.jul.2016
