6.jul.2016Sem trânsito em julgado, condenado pode aderir a programa de repatriaçãoLiminar foi proferida pela JF/RS.
6.jul.2016Parecer opinativo leva à exclusão de secretária de negócios jurídicos de ação de improbidadeDecisão é da Justiça de SP.
6.jul.2016Lula pede que Moro reconheça sua suspeição para julgá-loDefesa afirma que ex-presidente "não teme ser investigado nem julgado por qualquer juiz. Quer justiça e um julgamento imparcial, simplesmente".
6.jul.2016MPF vai investigar McDonald´s por publicidade infantil abusiva no YouTubeEmpresa enviou brinquedos do McLanche Feliz para youtubers mirins divulgá-los.
6.jul.2016Desembargador declara-se impedido para atuar em caso envolvendo ex-diretor da DeltaJornal O Globo relatou que mesmo escritório de advocacia atuou para desembargador e empresário.
6.jul.2016Nextel indenizará por interromper indevidamente serviço e cobrar valores erradosDecisão é da Justiça do PR.
6.jul.2016Advogado tenta ajuizar ação em Florianópolis e por duas vezes processo é distribuído em Porto AlegrePara o causídico, "é como se o e-Proc estivesse sofrendo algum distúrbio cognitivo..."
6.jul.2016Acordo de leniência: Multiplicidade de órgãos envolvidos gera insegurança a empresasVeja o que especialistas disseram à TV Migalhas.
6.jul.2016Ministro Fachin crê que não há prejuízo com julgamento de listas em plenário virtualVeja íntegra da entrevista na TV Migalhas.
6.jul.2016Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Trabalho Desportivo"A obra trata especificamente da relação do Direito do Trabalho e o Direito Desportivo.